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quarta-feira, 31 de dezembro de 2003

Boa passagem de ano!



Nesta quadra festiva, o Notas entre Aveiro e Lisboa prepara-se para aparecer em 2004 renovado. Algumas das coisas que irão ver em 2004 são:

Lista de blogs aveirenses e maior participação comum
Mais presenças na mailing list, com o aumento do número de participação e interesse
Colunistas convidados
Mais informação atempada para que os assuntos se discutam com maior conhecimento.
A poucos dias de comemorar um ano de participação, queiram aceitar os meus votos de Boas Festas e um Grande 2004!

segunda-feira, 29 de dezembro de 2003

Processo Casa Pia: Paulo Pedroso acusado (ACTUALIZADO)



Acabou de dar na RTP1, no Jornal da Tarde, que já saiu a acusação do processo Casa Pia e que Paulo Pedroso e os restantes "grandes" foram acusados formalmente, Herman incluido... Sairam 10 acusações, entre os 13 arguidos que já existiam....

Mais desenvolvimentos:
Público Ultima Hora
Lusa (muito curto e factual)
Diário Digital
Portugal Diário
Mais desenvolvimentos quando se justificar...

Paulo Pedroso fez aquilo que todos imaginavam que faria: suspendeu o seu mandato de deputado até ao final do debate instrutório (com o pedido, o julgamento ainda vai demorar uns meses). Leia a noticia do Público, aqui

sábado, 27 de dezembro de 2003

Polis



Importante - ler artigo de Júlio Almeida no Noticias de Aveiro sobre o Polis e visitar o site. Para depois não dizerem que não sabiam...

sexta-feira, 26 de dezembro de 2003

Os desejos de Miguel Capao Filipe...



Nacional – Portugal ultrapassar de novo a Grécia e retomar a convergência com a Europa e a Comunidade Lusíada funcionar ao ritmo desejável.

Regional – Concretização da Grande Área Metropolitana de Aveiro e Vale do Vouga e dos melhoramentos emergentes do Hospital de Aveiro, não invalidando o iniciar do projecto de um Novo Hospital, requalificado de nível Central e Escolar de apoio à nossa Universidade.

Pessoal – Sempre e excelente saúde para todos!
Estes são os desejos de Miguel Capão Filipe. Fico à espera de mais para aumentar a regularidade destes posts...

terça-feira, 23 de dezembro de 2003

Um DESAFIO e Boas Festas


Caros leitores, caros visitantes, caros amigos,

Nesta época natalícia deixo um desafio e um desejo: Um Santo Natal e um óptimo 2004 para todos!
Para o blog, deixo-vos um desafio, que irei publicando ao ritmo daquilo que me enviarem: queria que me enviassem aqueles que, na vossa opinião, seriam os três desejos para 2004: um a nivel nacional, outro a nivel regional/local e um terceiro, a nível pessoal!

Bom 2004!

sexta-feira, 19 de dezembro de 2003

Marina chumbada




Face às notícias de hoje, que dão conta de um chumbo do projecto da Marina (mais pormenores neste texto) gostava que todos contribuissem com a sua opinião!

Segundo a Lusa, a Câmara de Ílhavo afiançou hoje que não deixará "cair" o projecto para uma marina na Barra, litoral daquele concelho, que recebeu parecer técnico negativo da Comissão de Avaliação do Estudo de Impacte Ambiental.

"Nada acaba aqui", disse à agência Lusa o presidente da Câmara, Ribau Esteves, explicando que manterá neste processo a mesma persistência revelada noutros "dossiers" locais que enfrentaram idênticas dificuldades em fase de licenciamento ambiental.

"Pode haver um segundo e terceiro estudos de impacte ambiental", frisou Ribau Esteves, que se tem assumido como o principal defensor do projecto da marina, um investimento privado de 150 milhões de euros.

O anteprojecto da marina prevê a construção de um ancoradouro e um conjunto imobiliário, que implicam a ocupação de 58 hectares do canal de Mira da Ria de Aveiro, em zona de protecção especial.

O projecto da parte imobiliária inclui a construção de 420 apartamentos, 130 moradias e dois hotéis.

A existência do parecer negativo foi avançada hoje pelo semanário O Independente, confirmada pelo movimento "Pelo Futuro da Barra", que se opõe à concretização do projecto, e admitida pelo próprio autarca de Ílhavo, que lamentou a divulgação pública de um relatório interno.
Fonte da entidade promotora, a Sociedade de Desenvolvimento da Marina da Barra (SDMB), afirmou desconhecer formalmente a existência do parecer técnico negativo, pelo que se escusou a qualquer comentário imediato.

Segundo O Independente, o secretário de Estado do Ambiente já terá decidido chumbar o projecto, com base no parecer técnico negativo da Comissão de Avaliação, uma informação que o gabinete de José Eduardo Martins não confirmou em tempo útil. A confirmar-se o chumbo do projecto pelo secretário de Estado, a SDMB pode ainda apresentar um recurso hierárquico, o que remete uma decisão final para o próprio ministro do Ambiente, Amílcar Theias.

Mais dados para os vossos comentários aqui, aqui e aqui., a discussão durante o mês de Setembro aqui no blog...

quarta-feira, 17 de dezembro de 2003

Com autarcas destes...



Acreditem se quiserem mas li isto no JN. É incrivel... E desta vez não estou a falar de autarcas aveirenses mas sim de Carlos Encarnação...
Ai, Coimbra, tens mesmo mais encanto APENAS na hora da despedida...

Encarnação quer o TGV sem passar por Aveiro
arquivo jn
João Luís Campos

Carlos Encarnação quer uma ligação directa em TGV a Viseu para evitar que os concelhos da região "centro-sul" tenham de passar por Aveiro a caminho de Madrid. "Mostrei-lhe alguns projectos e o ministro ficou de a estudar", disse, ontem aos jornalistas, o presidente da Câmara Municipal de Coimbra que diz contar com o apoio dos seus homólogos de Leiria e Viseu.
A questão da linha ferroviária de alta velocidade fora debatida na última reunião do Executivo Municipal, em que Encarnação não apoiou uma proposta da Oposição que visava pressionar Carmona Rodrigues a dar explicações aos conimbricenses. Na altura, disse quequeria esperar pela reunião com o ministro e ontem revelou a proposta que apresentou nesse encontro e que, segundo o autarca, visará evitar que se cometa um erro semelhante ao do IP 5. Como explicou, quando se ligou o IP 3 (Viseu-Coimbra) ao IP 5 (Guarda-Aveiro) percebeu-se que o maior fluxo automóvel se dirigia para Coimbra e não para Aveiro.
Encarnação diz que Aveiro tem apenas 70 mil habitantes enquanto o eixo Coimbra/Leiria representa cerca de 300 mil pessoas. A ligação seria feita na zona Norte do concelho - numa área onde deverá ser construída uma plataforma logística - directamente até Viseu. Um novo troço que, diz Encarnação, permitiria poupar algum tempo na ligação a Salamanca (e posteriormente até Madrid) e eventualmente evitar possíveis transbordos em Aveiro. "Há vários exemplos destes na própria rede espanhola", afirmou o autarca, dizendo agora esperar por uma resposta do ministro das Obras Públicas.


Antes de eu próprio comentar isto, gostava de ouvir os nossos políticos...

terça-feira, 16 de dezembro de 2003

Duas pequenas questoes...



A leitura dos jornais do dia é interessante, por mostrar dois pequenos momentos daquilo que leva as pessoas a não acreditar em políticos e somente pensar que eles trabalham para o marketing somente...

O ministro Marques Mendes foi a Aveiro, para, nas palavras dos jornalistas presentes dar "da parte do governo uma prenda há muito esperada: a criação da Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro-Norte". Isto em pleno dia de comemoração dos 30 anos da UA O JN considerou-o uma prenda, os outros a mesma coisa...
A decisão sobre uma escola deve ser baseada em factos, estudos e não esperar requentada por um aniversário. Mas enfim, é preferivel assim do que outras coisas...

O outro assunto é a eterna Marina. Aliás, não é bem a Marina mas sim a razão para Ribau Esteves e Alberto Souto entrarem numa escalada de palavras e insultos. Leiam o renovado Noticias de Aveiro ou o JN e constatem... Mas deixo algumas frases, da Lusa: Ribau Esteves acusa Souto de "ter ligações "pessoais e políticas" com o movimento de contestação à construção da marina da Barra e "Ter uma participação formal, quase como queixa, num projecto que está fora da sua área geográfica é uma atitude institucional da maior gravidade". Já Alberto Souto pensa que as acusações são "completamente patetas" e "ofensivas" para os membros do movimento anti-marina e esclarecendo que a Câmara de Aveiro se pronunciou sobre o projecto no âmbito da Associação de Municípios da Ria "a pedido do senhor engenheiro [Ribau Esteves]" e "nos termos da lei".

Entendam-se... Ou não!

quinta-feira, 11 de dezembro de 2003

adoro este tipo de argumentos. ps vs psd.



Ulisses Pereira comenta palavras de Jose Costa... e falta a versao da autarquia...

Se é essa a posição do Partido Socialista (com a qual concordamos), então de certeza que vamos ter no próximo ano o Orçamento da Câmara de Aveiro na net, já que como todos sabem o PS tem maioria absoluta no executivo camarário.
Mas que não seja colocado na véspera da discussão, conforme tem acontecido com a versão em papel relativamente aos Vereadores da Oposição, porque senão terá um efeito contrário do desejado, ou seja, um convite à participação.

sobre o mesmo assunto



aas palavras da Susana Esteves...
Tens toda a razão... Hoje em dia, e não será necessário dizê-lo neste "grupo", a disponibilização de informação online é relevante. Simplesmente pode não interessar a todos esta transparência na gestão das instituições porque passam a existir imprevistos que por vezes são difíceis de gerir.
Para além da falta de sensibilidade e deficiente percepção desta realidade por parte de alguns agentes sociais...
Por exemplo, fico muito satisfeita que finalmente a Rota da Luz se tenha decido a renovar o seu site. Que sentido é que faz uma região de turismo com um site exclusivamente em português? A não ser que o seu único objectivo seja a captação de turistas nacionais... Um bom site faz toda a diferença e, com menor investimento, podem conseguir-se contactos com os consumidores finais mais facilmente que numa feira (apesar de estas terem a sua relevância noutros campos

quarta-feira, 10 de dezembro de 2003

Orcamento na net...



A primiera resposta vem de Jose Costa, actual presidente da concelhia socialista... Vamos continuar a receber contributos para esta grande aposta: o orcamento do proximo ano tera que estar na net!
Jose Costa: "A questão colocada pelo João é muito importante e a resposta só poderá ser positiva.Ganhava-se em participação e acabavam eventuais desculpas para a não apresentação de propostas alternativas!..."

terça-feira, 9 de dezembro de 2003

Nao sou so eu...



Foi dos posts que demorei mais a pensar enviar. Especialmente porque poderiam ser levados a pensar que critico por criticar. Mas infelizmente não é este o caso... Ora aqui vai:

"A visibilidade em alguns locais é muito má, as condições acústicas no balcão são sofríveis... Há coisas em que o arquitecto não pensou muito bem..." As palavras não são minhas, mas sim do Vasco Sacramento. Organizador do evento "sons em trânsito"...

E eu diria mais... O Salão Nobre perdeu a segunda parte, o seu adjectivo... está branco (oportunidade perdida ou não para se colocarem alguns dos quadros da colecção privada do munícipio) e limpo... mas perdeu a grandiosidade de outrora. O maior atentado, todavia, foi para o fim da escadaria... mas em relação ao balcão não fiquemos por aqui... Se tiver mais de um metro e setenta e cinco arrisca-se a não gostar mesmo nada do (pouco) espaço entre cadeiras...

Informaram-me da melhoria das condições de trabalho - camarins, salas de ensaios, etc... e de gestão. A chamada zona escura. E que há um segundo auditório com óptimas condições. Não duvido, e louvo... Mas que alguém conduziu mal o processo, isso não há dúvida...
Quem visitou, pode comentar?

sábado, 6 de dezembro de 2003

Concelhia do PSD




PSD CONCELHIO Dia 12 há eleições para o PSD concelhio de Aveiro, devido à recente deliberação que pretende antecipar as eleições para as concelhias por interesse político em não ter eleições perto das europeias. Em aveiro, Ulisses Manuel já disse que se recandidatava e Domingos Cerqueira já disse que iria intervir. Mais sangue social-democrata nos jornais aveirenses?



ILHAVO Entretanto a Câmara ilhaense aprovou por maioria o Plano de Actividade e o Orçamento para 2004 no valor de 43,5 milhões de euros segundo o presidente da autarquia, Ribau Esteves sendo que, do total orçamentado, 32 milhões são de investimento para conclusão de obras de saneamento e viárias e várias obras... a oposição critica a diminuição de verbas na área associativa.

Primeira parte do orcamento



ORÇAMENTO Dada a aprovação do Orçamento pela Câmara de Aveiro, decerto que este será um dos principais temas políticos em Aveiro, se em Aveiro alguma coisa se discutisse...

Segundo os jornais, (não existe no sítio da Câmara nenhuma referência à proposta de orçamento o que impede de falar com conhecimento de causa) o orçamento é diminuido em cerca de 30 milhões de euros e a oposição - pelo menos em comunicados, arrasou-o. Segundo o JN "Quaisquer que sejam as prioridades, a execução será sempre prejudicada pelos compromissos do passado, nomeadamente pelo serviço da dívida", diz o presidente da "concelhia" do PSD, Ulisses Manuel. "Embora tenham sido retiradas obras já prometidas, plano e orçamento enfermam do mesmo irrealismo dos anos anteriores ", diz Ulisses Manuel. "É mais um plano para não executar", augura o lider social-democrata, considerando "lógica" a prioridade anunciada para o sector da educação, "depois do Governo, através da ARS, ter garantido a resolução dos problemas na área da saúde" .
Leitura semelhante é a do CDS/PP, que volta queixar-se da entrega dos documentos "em cima da hora, com prejuízo para uma reflexão séria por parte dos vereadores".
O que o lider dos "populares", Miguel Capão Filipe, mais critica, no orçamento para 2004 é "a falta de imaginação e de procura de fontes de financiamento alternativas". O que, conjugado com a actual situação financeira "vai repercutir-se no adiamento de obras importantes". Capão Filipe critica, também, o facto do orçamento não reflectir "nem as dívidas a fornecedores , nem a forma de pagamento".


O PCP aponta pelo mesmo sentido, segundo o texto de José Carlos Maximino ao mesmo jornal: "muitas reservas", prevendo que "o que aí vem é a repetição de promessas de anos anteriores". A prioridade anunciada para a área da Educação não impressiona António Luís Almeida "Foi sempre uma bandeira de Alberto Souto. Só que, no terreno, não têm sido assim. É mais uma promessa", diz o dirigente comunista.
Do lado PS, o líder da "concelhia", José Costa, reconhece que se trata de um orçamento "moldado às dificuldades económicas do país e à situação financeira da Câmara, é certo, mas que continua a dar prioridade à educação, à rede viária e ao saneamento básico".

Posto isto, a questão é de o conhecer... Já quando era jornalista, apenas o conhecia quando era a reunião da Assembleia Municipal. As queixas dos elementos da oposição eram sempre as mesmas: feito em cima da hora, não há tempo para o discutir com profundidade. Porque é que as Câmaras não fazem o mesmo que o Governo? Uma data certa, uma colocação integral no site... e depois vamos a discutí-lo com tempo!

Fica o repto para a sociedade cívil se pronunciar. Começando pelos leitores deste blogue...

quarta-feira, 3 de dezembro de 2003

Aveiro vai receber dois jogos...




Depois de nos terem desviado o jogo mais interessante que poderiamos ter em Aveiro (Holanda-Alemanha), Aveiro irá receber dois jogos: Republica Checa - Letónia e Republica Checa - Holanda.

segunda-feira, 17 de novembro de 2003



Entre outras matérias, refiro que o blog de aveirenses "A Clinica" está em nova morada... Visitem

AINDA O ESTÁDIO Em matéria de Estádio... O jornal Record (não estão online, nem um nem outro) de domingo parecia de outra galáxia quando comparado com o Público do mesmo dia. Um mostrava três fotos onde dizia - Festa estragada - as faixas da claque auri-negra e o título Feira das Vaidades. O outro glorificava a inaguração, dizendo que tudo tinha corrido bem...

sábado, 15 de novembro de 2003

Estádio




Sobre este assunto, vejam o Blog do Beira-Mar, e admirem a revolta dos adeptos...

Continua...




Mas não me fico por aqui em relação ao Estádio...

1 - O Record lança hoje, em coluna de opinião, um aviso... Esperam que o hoje e a inauguração seja melhor do que a vergonha da aquisição de bilhetes! E eu pergunto...

2 - Porque é que a AF Aveiro aceitou 25 mil pré-reservas? Nao percebo...

3 - Porque é que há cidadãos de primeira e segunda? Quem tinha conhecidos na CMA, AFA, FPF tem bilhete...

Eu digo isto com um à vontade de quem queria comprar os bilhetes mais caros e desistiu, por vontade própria, de ir ver o jogo. Se quissesse estaria, talvez no lugar mais interessante a vê-lo... Achei que nao valia a pena!

Se os sócios do Beira e o resto da população pudesse lá estar, a EMA, AFA e CMA recebiam a maior vaia desde que o Primeiro Ministro esteve no Estádio da Luz!

Já hoje, no Jornal da RTP1, Carlos Borrego refere as suas críticas ao revestimento exterior, materiais utilizados, etc... Mas para isso servem os posts que vou colocar amanhã!

sexta-feira, 14 de novembro de 2003



Esta paragem na colocação de “posts” neste blog derivou de alguns compromissos profissionais, por um lado, e pou uma reestruturação lógica, de pessoas interessadas em o ler e de conteúdos que gostava de operar neste espaço que continua a ser acarinhado por todos que o lêem...

No entanto, inicialmente, previa apenas reiniciar os meus posts na próxima segunda-feira, um mês após o interregno, mas a inauguração do Estádio Mário Duarte, amanhã, fez-me saltar a tampa... e como foi este assunto que despoletou o início deste blog, nada melhor que ser a mesma matéria a proporcionar o reinicio que espero prometedor.

O Estádio Municipal / Mário Duarte vai ter um início que poderia ser mais positivo do que ele que deveria ser. Já nem digo negativo, mas quero deixar aqui as falhas que considero graves e que poderiam ter sido evitadas:

1 – Inaugurar o estádio com um jogo de Portugal. É bonito, decerto, mas mesmo sendo patriótico, achava mais correcto ter-se iniciado com um jogo do Beira-Mar. Fosse agora ou mais tarde, qual o problema.

2 – Este deriva do primeiro: a vergonha dos bilhetes! Depois do erro que segundo os jornais era da EMA (erro na inscrição dos diversos sectores do campo) foram necesssários novos bilhetes. Bilhetes que sofreram, imagino devido a questões comerciais da Federação (patrocinadores) e políticas, uma razia brutal no que concerne aos bilhetes entregues para público em geral – segundo o Record, cerca de 7000...

3 – Com menos de um terço entregue aos verdadeiros amantes do futebol, imagino as cunhas que todos tentaram colocar junto dos mais diversos intervenientes deste futebol-espectáculo. Mas quem vai ver não vai ser o adepto que gostaria, mais sim o generoso cliente de entidade patrocinadora...

4 – Miguel Lemos fez naturalmente estalar o verniz a Mano Nunes. Isto já se adivinhava há mais tempo mesmo para quem não está em Aveiro. Bastava ver a quantidade de treinos desmarcados, etc... Miguel Lemos é conhecido por ser uma pessoa difícil – e não me vou alongar mais nos adjectivo – e entendo perfeitamente a vontade que Mano Nunes teve em fazer a conferência de imprensa onde assumiu os riscos de dizer que pode não haver jogos do Beira-Mar este ano e que o protocolo não estava a ser cumprido... Sugerindo a demissão de Miguel Lemos.

No próximo post continuo...

sexta-feira, 17 de outubro de 2003

A Camara de Aveiro contra... e noticias do referendo



Numa recente peça, o JN dá a conhecer a posição da Câmara de Aveiro sobre a Marina da Barra.

A Câmara de Aveiro decidiu, por unanimidade, manifestar a sua "total oposição" ao projecto da marina da Barra, por representar uma "violenta agressão ambiental".
A decisão da autarquia aveirense, tomada em recente reunião, foi dada a conhecer na reunião da Associação de Municípios da Ria, presidida pelo presidente da autarquia de Ílhavo.
A posição surge no âmbito da discussão pública do estudo de impacto ambiental e vai ser comunicada ao Instituto do Ambiente. Embora manifeste o seu apoio à construção de uma marina na Barra, a Câmara de Aveiro considera que o projecto em análise é "um gravíssimo precedente quanto à possibilidade de se aterrar leito de ria navegável para desenvolver projectos imobilários".
A autarquia presidida por Alberto Souto está preocupada com as repercussões que o projecto possa ter sobre o trânsito no concelho de Aveiro e pelas consequências que o estreitamento do canal de Mira possa vir a ter no comportamento hidráulico de toda a ria.
A Câmara de Aveiro defende uma reformulação do projecto que "possa rapidamente viabilizar uma marina na Barra, ambientalmente integrada".
Alberto Souto reagiu, entretanto, às declarações do presidente da Câmara de Ílhavo, segundo o qual na base de a alguma oposição à marina da Barra estariam sentimentos de inveja.
"Da minha parte não há inveja nenhuma, tenho mesmo é pena da pessoa que vai ficar para a história como responsável pelo aterro de 60 hectares de leito da ria", disse o autarca de Aveiro, ao JN.


Entretanto, um dos poucos deputados portugueses no Parlamento Europeu que cultiva a participação das pessoas através das novas tecnologias, Carlos Coelho, publicou dois textos e várias opiniões. Aconselho-vos a visitar este link e este... e se quiserem transmitir a sua opinião a Carlos Coelho, façam-no através deste email.

quarta-feira, 15 de outubro de 2003

A Marina by... PCP



No exemplo daquilo que pretendo para o blog: debate, fica para análise e comentários a posição do PCP (no caso, a da concelhia de Ílhavo) que foi enviada para o Ministério do Ambiente...

No âmbito do processo da Consulta Pública prevista nos termos do Decreto-Lei nº69/2000, de 3 de Maio, relativo ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do complexo Marina da Barra, a Comissão Concelhia de Ílhavo do Partido Comunista Português vem emitir opinião desfavorável, baseada nos seguintes fundamentos:

1. A designação do projecto em estudo esconde a sua verdadeira natureza. Por detrás da “Marina da Barra” surge um empreendimento imobiliário com capacidade para 2330 habitantes, dois hotéis com um total de 210 quartos e parques de estacionamento público para 1623 automóveis.

2. Não se trata, no caso em apreço, de uma qualquer operação em terreno sensível, mas sim da tentativa, a pretexto de uma marina, de realização da primeira operação imobiliária em pleno leito da Ria de Aveiro, a qual, a concretizar-se, constituiria um grave precedente.

3. Sendo porventura defensável a criação de uma marina ou de equipamentos similares na Ria de Aveiro e sendo exacto que está prevista, desde os anos 70 do século passado, a implantação de um tal equipamento na área do EIA, o facto é que nada apontava antes nem para a dimensão nem para a natureza do projecto em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

4. A localização do complexo Marina da Barra está prevista para uma área da Zona de Protecção Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, definida pelo Decreto-Lei 140/99 de 24 de Abril e Decreto-Lei 384-B/99 de 23 de Setembro, visto tratar-se de uma área de grande sensibilidade ecológica e ambiental, nomeadamente a existência de importante banco de lodo intertidal e sapal cuja destruição iria afectar toda a laguna.

5. O diploma que autoriza a concessão, o Decreto-Lei n.º 507/99, de 23 de Novembro, é em si mesmo contraditório. Enquanto que o preâmbulo indica claramente que «a construção neste local..., tendo em atenção a classificação da área como zona de protecção especial a integrar na Rede Natura 2000, implica a construção de apoios em terra, comerciais e hoteleiros», já o articulado permite que os referidos equipamentos sejam construídos no leito da Ria, acrescentando também a possibilidade de construção de habitação.

6. Não é rigorosa a invocação, pelo EIA, da conformidade do projecto com o Plano Director Municipal de Ílhavo. O leito da Ria não está incluído no conjunto dos solos urbanizáveis, para os quais os PDM podem definir as regras de uso.

7. A localização e a dimensão provocam, entre outros impactes que não são de desprezar, o aumento substancial da pressão humana numa zona já hoje sobrecarregada, a Praia da Barra, em pleno cordão dunar, de grande fragilidade ambiental e ameaçado na sua própria existência devido ao chamado efeito global de estufa. Este aglomerado apresenta já hoje, sazonalmente e aos fins-de-semana, grande dificuldade de escoamento de trânsito, com riscos
acrescidos em caso de eventual acidente de elevadas proporções.

8. O EIA deixa claro que, ao contrário do que determinam as directivas da UE e a legislação nacional (Decreto-Lei nº69/2000) não foram consideradas localizações alternativas para o empreendimento. O facto de o diploma da concessão (Decreto-Lei 507-99) fixar peremptoriamente uma localização, sem que o concessionário ou o Estado tenham estudado, fundamentadamente, localizações alternativas, abriu a porta ao incumprimento de um requisito essencial para a realização de um projecto desta natureza e dimensão.

9. O EIA é também omisso na abordagem de alternativas de projecto que não incluam a componente imobiliária, ou que estivessem conformes ao preâmbulo do Decreto-Lei de concessão, isto é, em que os serviços complementares de apoio fossem construídos em terra.

10. O desenvolvimento do turismo na Ria de Aveiro deve ser abordado numa perspectiva multimunicipal e inserido numa estratégia de conjunto. Não existe qualquer entidade com competências, meios e jurisdição sobre toda a Ria, capaz de desenhar a estratégia de desenvolvimento sustentável dessa mesma Ria. Fora de tal quadro a aprovação de um projecto com esta natureza e dimensão pode comprometer o futuro de toda a zona ribeirinha.

11. A Administração do Porto de Aveiro (APA), SA, tem, neste processo, um papel determinante. Mas a APA, com o estatuto de Sociedade Anónima, por enquanto de capitais públicos, directamente interessada pelo sucesso económico do empreendimento porque arrecadará, nos termos do Decreto-Lei 507-99, entre outros proveitos, uma percentagem da receita bruta da sua exploração, não é a entidade mais adequada para contribuir para a estratégia de desenvolvimento invocada no ponto anterior.

12. O projecto de construção da Marina da Barra não é aquele que interessa ao turismo do futuro. O sucesso turístico de uma região, depende sobretudo daquilo que tem de único para oferecer e da valorização do que a diferencia. O trunfo da nossa Região é a própria Ria, com os seus canais e esteiros, com a sua luz, a sua navegabilidade durante todo o ano, com o seu património ecológico. Não se pode defender a Ria abrindo caminho a projectos que a asfixiem e descaracterizem, como é o caso do projecto em análise, que retira uma área de 58 hectares ao domínio público hídrico no Canal de Mira, uma das partes mais nobres da Ria.

13. Não existe qualquer garantia de viabilidade económica da marina propriamente dita. A insistência na vertente imobiliária, sem que esta tenha qualquer relação directa com o equipamento portuário, sublinha esta incerteza.

14. Não existe qualquer garantia, sustentada em estudos credíveis, que indicie um tipo de ocupação das moradias e apartamentos do empreendimento que seja diferente da sazonalidade de curta duração que prevalece na Barra.

15. O EIA subestima a importância do local de intervenção assim como os impactes negativos no ecossistema, na paisagem e na qualidade de vida da povoação da Barra. É significativo, por exemplo, que se apresente «sem impactes negativos» o recurso à captação subterrânea de água, cumulativamente à que já é captada para a população actual.

16. A monitorização dos impactes no ambiente proposta no EIA suscita igualmente dúvidas relativamente à sua eficácia. Não se pode admitir, por exemplo, que a recolha de amostras de água para análise da poluição provocada fosse apenas de três em três meses, período que permitiria passar praticamente todo o Verão sem que qualquer amostra fosse recolhida e analisada.

17. O Relatório Síntese do EIA não reproduz de forma objectiva e isenta as opiniões recolhidas ao longo do processo da sua elaboração. As opiniões favoráveis são valorizadas ao mesmo tempo que se formulam qualificativos subjectivos que procuram desvalorizar aqueles que proferiram as opiniões de sentido contrário. Não são tidas em conta nem são devidamente reproduzidas opiniões já expressas anteriormente por instituições e investigadores independentes do projecto, nomeadamente os da Universidade de Aveiro, entre os quais se inclui um antigo Ministro do Ambiente.

18. Não foi realizada qualquer audiência pública com a natureza das previstas no artigo 15.º do Decreto-Lei 69/2000, promovidas pelo Instituto do Ambiente. A natureza e complexidade do Projecto, bem como os seus impactes exigem que tal fosse feito. As sessões de esclarecimento organizadas pela Câmara Municipal de Ílhavo e pelo Consórcio, não garantem a neutralidade e isenção necessárias ao processo de AIA.

Marina da Barra



Análise ao período de discussão pública
A Lusa fez um texto sobre o resultado da discussão da Marina da Barra. Deixo aqui alguma das partes principais...

O Instituto do Ambiente (IA) recebeu cerca de duas dezenas e meia de pareceres sobre o estudo de impacte ambiental (EIA) do projecto de construção da marina da Barra, em Ílhavo.

A maioria dos pareceres chegados ao IA foi emitida por cidadãos a título individual e, de entre os elaborados por grupos organizados, conta-se o do Movimento "Pelo Futuro da Barra", que se distinguiu no debate público como o principal opositor ao projecto. As organizações ambientalistas Quercus e Geota, a Concelhia de Ílhavo do PCP e o núcleo de Aveiro do Partido Ecologista "Os Verdes" também confirmaram o envio de pareceres, todos eles contra a construção da marina. Entre os cidadãos que enviaram pareceres contam-se diversos universitários de Aveiro.

A favor da construção da marina, sobressaem os pareceres de órgãos autárquicos, nomeadamente da Câmara e Assembleia Municipais de Ílhavo.

O processo pode, contudo, sofrer significativos atrasos, caso se confirmem intenções anunciadas pelo Movimento pelo Futuro da Barra de formalização de uma queixa à União Europeia e outra ao Ministério Público, contra o Estado português, caso avance a construção da marina.

A marina, com um custo que pode oscilar entre 150 e 250 milhões de euros, está prevista para o canal de Mira, na Zona de Protecção Especial (ZPE) da Ria de Aveiro, projectando-se para uma área de 58 hectares de domínio público hídrico cedida por 60 anos pela Administração do Porto de Aveiro (APA) ao consórcio privado Sociedade de Desenvolvimento e Construção da Marina da Barra.

O consórcio reconheceu que o empreendimento sacrificará 30 hectares de sapal, mas afiançou que este impacte negativo será "eficazmente compensado", com a recuperação de outro sapal, arranjo de salinas arrombadas e a criação de um centro de interpretação ambiental da ria de Aveiro.

Por seu turno, a Câmara de Ílhavo elegeu a marina como projecto "fulcral" para sustentar uma vertente de desenvolvimento do concelho assente no turismo.

O presidente da Câmara, Ribau Esteves, desvalorizou sempre as críticas ao projecto, atribuindo-as, em parte, a "inveja" e não a razões de ordem ambiental.

"Infelizmente, o bem do nosso vizinho não é o nosso. Se a marina estivesse prevista para outro concelho, nada disto aconteceria", disse Ribau Esteves, que é também líder da Distrital do PSD/Aveiro.

O autarca sublinhou que outros empreendimentos concretizados na zona lagunar de Ílhavo provocaram danos ambientais "bem maiores, e não houve o mesmo nível de contestação".

Recentemente, o presidente da Câmara de Aveiro e líder da Distrital do PS/Aveiro, Alberto Souto, criticou o projecto da marina, considerando que se algo parecido acontecesse na Ria Formosa, Algarve, abria um telejornal, motivava uma investigação e provocava a demissão de um secretário de Estado.

Tal como Ribau Esteves, também o presidente da APA, João Pedro Braga da Cruz, defendeu o projecto, declarando que os aspectos positivos que são invocados no EIA "sobrepõem-se aos negativos, atendendo também às medidas mitigadoras propostas".

Comentando críticas sobre a componente imobiliária do projecto (ocupando um terço da área a intervencionar), João Pedro Braga da Cruz disse que "foi a que o governo achou razoável para um investimento privado que tem de ter retorno".

O presidente do Clube de Vela da Costa Nova, Senos da Fonseca, contestou o projecto, considerando que se está a "vender a ria aos bocadinhos e a criar um autêntico paredão imobiliário".

A "exagerada" componente imobiliária do projecto fora já sublinhada pelo porta-voz do movimento "Pelo Futuro da Barra", Jorge Guerra, que apelou ao Governo para travar o projecto nesta fase, "em que há lugar apenas à devolução de uma caução ao promotor, não deixando que as coisas se arrastem até à altura em que serão exigíveis pesadas indemnizações".

Para além de reparos à componente imobiliária associada ao projecto e aos conflitos de trânsito que o empreendimento poderá criar à entrada do IP5, os críticos da marina sublinham que a construção do empreendimento afectará uma em cada cem aves aquáticas que procuram o ecossistema da ria de Aveiro para alimentação e repouso no período invernante.

A perda de bancos de lodo "afectará as comunidades de animais e plantas que vivem nos fundos, das quais dependem as populações de peixes e de aves residentes e migratórias, que buscam alimento e acolhimento na ria de Aveiro", consente o EIA.

O estudo assinala vantagens inequívocas do empreendimento ao nível económico, uma vez que se gerarão pelo menos 250 novos empregos, haverá qualificação da oferta hoteleira e de animação da região, e incremento da actividade comercial local.

segunda-feira, 13 de outubro de 2003

Ambiente



Outra frente de luta entre ecologistas e "progresso" Para além da Marina da Barra, há outra frente de luta entre o ambiente e projectos. Neste caso o traçado do IC1 depois do concelho de Aveiro, para norte. As organizações ecologistas Quercus e Cegonha ameaçaram hoje, segundo alguma comunicação social (Lusa) recorrer a providências cautelares e a queixas na Comissão Europeia para travar a construção de um troço do IC1 em zona ambientalmente sensível, no concelho de Estarreja.
Em causa está a decisão governamental, anunciada em Setembro pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Mendes, segundo a qual o itinerário complementar atravessará em viaduto uma franja da Zona de Protecção Especial (ZPE) da ria de Aveiro em Estarreja. "Se o governo prosseguir com o erro por que recentemente enveredou, tomaremos medidas para exigir a reposição da legalidade, nomeadamente recorrendo a providências cautelares e à apresentação das queixas que forem necessárias junto da Comissão Europeia", avisam as duas organizações ecologistas.
O executivo liderado por António Guterres definira que o IC1 atravessaria Estarreja a nascente da vila, a apenas 500 metros da auto-estrada A1, mas a decisão foi revogada pelo actual executivo, uma vez que surgiram manifestações locais de rejeição do traçado.
Ao revogar a decisão, em Novembro de 2002, o Governo de Durão Barroso iniciou estudos para avaliar a viabilidade de o fixar na faixa reclamada pelas autarquias de Estarreja e Murtosa, mas já numa franja da ZPE.
Declarando "não aceitar" que parte da ZPE "possa ser invadida por uma auto-estrada (o IC1) com a justificação única de cumprimento duma promessa eleitoral", as duas organizações ambientalistas defendem, em alternativa, a junção do IC1 com a auto-estrada A1, com o alargamento desta via de quatro para seis ou oito faixas de rodagem. "Seria a solução que menores impactes ambientais traria", justificam, num comunicado conjunto divulgado pela Lusa...

Interessante, sem dúvida, do ponto de vista ambiental. Mas então para que serviria o IC1? Quem é pensaria usar a A1 para ir à Murtosa? As estradas foram feitas para ligar dois pontos sem precisar passar por roma... ;) A verdade é que nunca haverá vencedores neste projecto. Tal como o da Marina da Barra... Mas esse será um outro texto...

quinta-feira, 9 de outubro de 2003

Parques




A Assembleia Municipal já aprovou o parque subterrâneo situado no Centro de Congressos, segundo as notícias de vários órgãos de comunicação social. Mas no mesmo âmbito, o parque subterrâneo do Largo Maia Magalhães é criticado ferozmente pelo presidente da Junta de Freguesia da Vera Cruz (João Barbosa). Nas suas críticas, que podem ser lidas no "JN" quero realçar as seguintes: "É inconcebível que se faça um parque naquele largo sem ponderar os inconvenientes", disse João Barbosa, ao JN, salientando que existem, nas imediações, quatro parques de estacionamento "que nunca estão cheios". mas também uma outra, mais importante, a meu ver: João Barbosa aponta outros inconvenientes, como seja o facto de onde está hoje o largo Maia Magalhães ter ali existido, antigamente, uma igreja e o cemitério da freguesia.
"Vão aparecer ossadas, como já aconteceu, quando foi da implantação da estátua ao bombeiro", frisou o autarca, salientando que, debaixo do largo, há um tunel de arcadas "que atravessa a cidade".


A construção de um parque de estacionamento subterrâneo no largo Maia Magalhães, junto ao quartel dos Bombeiros Novos, não passa, para já, de uma intenção da autarquia aveirense, que quer utilizar a mesma estratégia que usou para a construção do parque de estacionamento recentemente inaugurado na Praça Marquês de Pombal: contrato de projecto, construção e concessão a uma empresa privada. O mesmo sistema que quer adoptar para outro parque, há muito previsto, para as imediações do Centro de Congressos. Os projectos estão na Assembleia Municipal, para aprovação.

quarta-feira, 8 de outubro de 2003

Europa



Num espaço de características regionais/locais poderia não fazer sentido falar de assuntos nacionais. Mas um dos mais importantes desta semana – a questão europeia – ficou na minha memória e não quero deixar de a partilhar com quem lê, para que possam tirar as suas conclusões e opiniões.

Portugal está perto de perder mais algumas das já poucas bases de identidade que ainda mantém. O tratado Constitucional (ou carta constitucional) europeu lança claramente as raízes (e alguns troncos já fortes) para a Federação Europeia. Saber se é esse o caminho que queremos trilhar, se nos interessa continuar – e não só nós mas toda a Europa – é a principal matéria em apreço nos próximos seis meses. Não tenham dúvidas disso.

Discutir a soberania do país, as bases para o futuro entendimento europeu e a participação de Portugal e dos cidadãos portugueses nesse processo são questões básicas, de forma a criar um élan de motivação democrática para a participação pública. É fundamental que os portugueses sejam ouvidos, é fundamental que todos os meios sejam usados para dar a conhecer as reais questões da Europa.

No entanto, quero frisar desde já algo: estou contra quem, como já apareceram vários, a dizer que o Parlamento tem legitimidade e que não deve existir referendo...

Não posso aceitar a tese da “falta de informação/participação”. O dever cívico das elites é o de ajudar a explicar, de tornar fácil o que é difícil. E não considero como “elite” a maior parte dos actuais deputados. Não lhes conferi mandato para isto. Para muitas das coisas que fizeram também não, mas muito menos para isto...

sexta-feira, 3 de outubro de 2003

Desabafos



O nosso colega Pedro Leite, que precisa usar o carro, lembra algumas... vicissitudes... do dia a dia!
"Já notaram o caos do trânsito em Aveiro?
Quando foram encerrados os acessos para a construção da passagem subterrânea da Sé, foram colocados uns cartazes... ora o encerramento de artérias que se está a verificar, como por exemplo o Viaduto de Esgueira, ou parte da rua Oudinot, bem como hoje a cortada à esquerda para a Rua Oudinot, rotunda por trás do Centro Comercial Oita, vindos da Estação...
Enfim, para quando uma informação COERENTE de desvios para os utentes das vias públicas?
Ter um polícia a tomar conta do passeio não vale a pena, como os tenho visto ultimamente... ponham homens em locais visíveis na estrada de forma a direccionarem o tráfego e obrigarem à circulação. PL"


Outro assunto, o Ministério das Cidades, Ordenamento e Ambiente, decidiu colocar em Aveiro o Gabinete de Estudos e Planeamento, cujo director-geral é Álvaro Santos, militante do PSD e quadro da ex-CCR Norte. A escolha de Aveiro foi justificada "por a região ser de um dos maiores acidentes geográficos da costa, com um ecossistema variado e frágil, sujeito a erosão constante e poder constituir um laboratório de políticas ambientais".
O que dirão os professores universitários de Ambiente e Ordenamento do Território desta escolha?

Nota final para os que ontem leram o meu comentário sobre a entrevista da reitora Helena Nazaré ao JN. Insisto na tese de não perceber minimamente as opções de João Paulo Costa. Nem de nenhum dos outros intervenientes. Para João Paulo Costa porque escolheu a única pessoa que não podia escolher entre os seus colaboradores. Para Alexandre Silva, um jornalista com um currículo interessante que devia ter recusado, pois poderia ser associado à familia - com o que isso implica na opinião de quem lê o trabalho. E à reitora, que deveria entender que poderia ser associada a uma entrevista "a pedido". Quem não entende este raciocínio...




quinta-feira, 2 de outubro de 2003



Foi entregue esta semana aos órgãos autárquicos do Município de Aveiro (Câmara e Assembleia Municipal) um abaixo assinado resultante da iniciativa da CDU, com 1287 subscritores, cujo texto se transcreve:

“Os cidadãos e cidadãs abaixo assinados vêm, por esta forma, expressar a sua indignação e manifestar o seu protesto face ao constante aumento dos taxas, tarifas e impostos no município de Aveiro.
Considerando que os aveirenses não podem ser obrigados a tapar os buracos financeiros criados pelos erros da Câmara Municipal, os abaixo assinados repudiam, em particular, o violento aumento da tarifa dos resíduos sólidos – a taxa do lixo – bem como a indexação dessa tarifa ao consumo da água, e reclamam a rápida correcção desta decisão.”

A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP considera que este abaixo assinado constitui expressão pública, legítima e inequívoca, da indignação e do protesto dos aveirenses, e saúda todos quantos a ele se quiseram associar, contribuindo para o sucesso desta iniciativa. Tendo sido tornado público, a 19 de Setembro, que constituía objectivo chegar às mil assinaturas, não pode deixar de ser sublinhado que tal objectivo foi largamente ultrapassado.
Tal como foi afirmado, na tribuna do público, na Assembleia Municipal, claramente se percebeu o autismo do discurso oficial da Câmara, em cada contacto realizado para recolha de assinaturas.
- Contrariamente ao que afirma Alberto Souto, os aveirenses entendem que o aumento da tarifa do lixo de 1 para 5, 7, 10 ou mais euros mensais constituiu, de facto, uma violência.
- Contrariamente ao que a Câmara defende, ninguém consegue perceber qual é a relação que possa existir entre a produção de lixo e o consumo de água, relação que possa justificar o pagamento de 30 cêntimos de tarifa do lixo por cada metro cúbico de água consumida.
A Comissão Concelhia de Aveiro do PCP repudia com veemência as declarações do Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, proferidas na Assembleia Municipal, as quais, ao pretender diminuir a importância e o significado do protesto cívico de tantos aveirenses, acabam por evidenciar o fosso que cada vez mais separa a Câmara da realidade quotidiana de quantos vivem e trabalham no nosso Concelho.
Convicta de que este não é um assunto encerrado e animada pelo resultado das iniciativas já realizadas de combate à actual taxa do lixo em Aveiro, a Comissão Concelhia do PCP manifesta a sua disposição de tudo fazer para reforçar a informação, o esclarecimento e a mobilização dos munícipes, visando a correcção do actual critério de cálculo e do correspondente valor da tarifa do lixo.

Comentários?

quarta-feira, 1 de outubro de 2003

Noticias de hoje



O comandante da Policia Municipal de Aveiro, Fernando Esteves, demitiu-se há quinze dias mas apenas ontem o assunto ficou conhecido... Não se sabe, é certo, quais as razões para a demissão...
Quando não referi a igualmente vice-presidência da CDR Centro por parte de Artur da Rosa Pires, docente do departamento de Ambiente e Ordenamento da Universidade de Aveiro, não queria desprestigiar o professor mas sim homenagear o ex-autarca! Ambos tomam posse daqui a um par de horas.

Segundo José Carlos Maximino, do Jornal de Noticias, a Câmara de Aveiro “ainda não aprovou ontem as condições de cedência à Administração Regional de Saúde (ARS) do Centro dos terrenos para a construção de três novas unidades de saúde, remetendo a decisão para uma reunião posterior a um encontro com
a sub-Região de Saúde de Aveiro.Em causa está o Centro de Saúde Aveiro-2, que surgirá em Esgueira, nas imediações das escolas, e das extensões de S. Bernardo e Cacia, que representarão um investimento de quatro milhões de euros. A ARS do Centro pretende ter tudo concluído em 2006. A Câmaracederá os terrenos, correndo a concepção, construção e equipamento das novas unidades por conta do Ministério das Saúde.
O protocolo que está a ser ultimado responsabiliza, também, a Câmara pela conclusão da extensão de saúde de Santa Joana, cuja construção está parada há mais de dois anos devido a falta de visto do Tribunal de Contas.”
Convém registar estas palavras, para não corrermos o risco de atribuir culpas a quem não executa as obras em tempo devido.

No JN (http://jn.sapo.pt/textos/out40512.asp) há igualmente uma entrevista interessante à reitora da Universidade de Aveiro. Continua interessada na aquisição do Estádio (aplausos), tomou uma medida coerente de fazer propinas elevadas (depois como é que se podia queixar de falta de dinheiro) e aposta no norte da região e na Escola de Saúde. Muito bem. Só não entendo a opção de João Paulo Costa (do JN de Aveiro) de fazer a entrevista a meias com Alexandre Silva (genro a entrevistar a sogra...). Onde é que fica a ética jornalística?

Nota final para lembrar que Mealhada já se uniu à futura Área Metropolitana de Coimbra...

terça-feira, 30 de setembro de 2003

Outra novidade interessante



Este blog sauda o duplo regresso de Girão Pereira à política. Eleito, de forma mais do que merecida, para o Senado do PP, um lugar pouco mais do que honorífico, aquilo que saudamos é a sua vice-presidência da CDR Centro, a trabalhar com Carlos Pereira Coelho. Aveiro fica com uma voz em Coimbra, uma voz que conhece esta terra e muito lutou por ela...

Novidades em Aveiro



Está prevista para hoje a primeira sessão da Assembleia Municipal e prevê-se polémica pela certa... O PCP andou durante o Verão a promover a contestação ao aumento da tarifa de resíduos sólidos em Aveiro e a sua indexação ao consumo da água, que segundo eles, "estão a ser objecto da contestação centenas de cidadãos do Concelho, através de abaixo assinado dirigido aos órgãos da autarquia".
Considerando que os aveirenses não podem ser obrigados a tapar os buracos financeiros criados pelos erros da Câmara Municipal, os subscritores repudiam, em particular, o violento aumento da tarifa dos resíduos sólidos – a taxa do lixo – bem como a indexação dessa tarifa ao consumo da água, e reclamam a rápida correcção desta decisão.
Sem água ou com ela, promete-se polémica. Será que os lideres concelhios não gostavam de debater aqui, no Notas, esta discussão?

PS - Para quem seguiu a discussão do turismo aqui no Blog, talvez goste de passar pelo anfiteatro do DEGEI, na Universidade de Aveiro, no próximo dia 2, quinta-feira, pelas 21 horas. A convite do PSD local, vão estar cá o secretário de Estado do Turismo, Luis Correia da Silva e Carlos Costa, do DEGEI.

quarta-feira, 24 de setembro de 2003

Rancores na blogosfera...????



Caro Manuel Pinto e Caro Frederico Ferreira,

Esta matéria (a da separação e rancor de uma comunidade por outra) já tinha sido discutida no encontro mas acredite que não acreditava muito no que nos tinham contado. Chegado a casa, pesquisei pela Internet e descobri um texto, no mínimo ridiculo, por parte de Eduardo Sousa, do Cafeina. Na altura, apeteceu-me escrever este texto mas achei que era uma pequena voz e que não me devia "ralar". Dado que Frederico Ferreira insiste no tema, que me tem aborrecido há vários anos, passo a deixar a minha opinião muito crítica. E caso queiram continuar a discussão, irei replicar este texto no meu blog...

Desde 1995 que estou ligado de alguma forma ao jornalismo e às novas tecnologias. Acreditam que o tipo de falso elitismo (o verdadeiro não é assim...) destes senhores já vem dessa altura? Quando a saudosa cyber.net surgiu, e da qual me orgulho de ter pertencido desde o 10º número, já os Velhos do Restelo achavam que o excessivo "hype" iria estragar o seu cantinho escuro onde viviam. Quando surgiram tecnologias que permitiam a criação de páginas Web de forma automática, mais uma vez este tipo de mentalidades tacanhas apareceu. Quando o IRC nacional (de cuja rede tenho o orgulho de a ter conhecido apenas com os testers de cada uma das universidades e providers nacionais) explodiu em numero de utilizadores, o mesmo se passou e assim sucessivamente, de cada vez que aparecia algo que proporcionava a mais utilizadores aquilo que era o "hype" e do qual este tipo de senhores tinha a chave sagrada.

Não entendem que o mediatismo é passageira. Para eles, a criação do Blogger e do Blogspot tem o mesmo dom de sacrilégio que os amigos betinhos descobrirem aquela tasca com bifes maravilhosos que eles sabiam e perante a qual guardavam segredo. Ou da praia especialmente bonita que tem como utilizador habitual o Marcelo ou o Marques Mendes. Esquecem-se que o mediatismo apenas serve para dar a conhecer. Tornar algo de bom num espaço conhecido por uma maioria. Que essa maioria tem o direito de existir, meus caros, e de conhecer determinadas técnicas e conhecimentos.

Esquecem-se que sem um conhecimento inicial, não se separa os utilizadores interessantes daqueles que apenas acham que é uma moda e que mais cedo ou mais tarde irão sair do meio. Têm uma visão totalitária, de um elitismo falso. Destilam ódio e para terem razão deturpam TUDO.
Basta lembrar que Frederico nos remete para o gueto "blogspot"... Ai, ai... parece a conversa dos Microsoft-haters... Basta lembrar que Pedro Fonseca escreve sobre o fenómeno, na "A Capital" e no "Público-Computadores" há mais do que um ano e meio. Que, caso não saibam, o António Granado não tem "blogspot" no nome. Alguém discute a qualidade do 35mm? Ou da qualidade de um Socioblogue?

A falta de conhecimento histórico do fenómeno Internet (julgam-se os "senhores" quando deviam ter respeito por aqueles que mandaram emails em VAC e conheceram o Netscape 1.0... que curiosamente são mais humildes que eles) e de um sentido de respeito pela democracia é impressionante.

Por mim, sempre estive do lado da ÚNICA comunidade de bloggers... Porque quem entende que existem duas ou mesmo mais, são as pessoas que começam a matar essa mesma comunidade.

Cumprimentos
João "Notas entre Aveiro e Lisboa" Oliveira

PS - Quem como eu, que estou actualmente em funções na UMIC não pode, por maioria de razão, defender guetos, defender este tipo de falsos elitismos...

Maiorias autárquicas



Maiorias autárquicas Recentemente, regressaram as notícias sobre a mudança da lei eleitoral autárquica, matéria importante neste altura pois os partidos políticos e os independentes deverão ter um certo espaço de tempo para saber, como se diz em linguagem corrente, “com que linhas se cosem”...
Os partidos da maioria parlamentar, PSD e CDS/PP, segundo os jornais, já chegaram a um acordo político e preparam-se para apresentar na próxima semana, na Assembleia da República, o seu projecto conjunto de Lei Eleitoral para as Autarquias. O PSD, por exemplo, quer dar aos autarcas algo em troca da limitação de mandatos (também prevista), em que os presidentes de câmara vão poder ficar no cargo apenas por 12 anos. E essa compensação passa, no imediato, pela reformulação do sistema eleitoral, para que o vencedor da eleição num dado concelho possa escolher pelo menos metade da vereação e, dessa forma, garantir uma maioria para governar. Mesmo não tendo 50% dos votos dos eleitores. Isto de forma a ser validos já nas próximas eleições e não somente em 2009!
O conceito que deve ser aprovado passa por uma fórmula em que o primeiro candidato da lista vencedora para a Assembleia Municipal é eleito presidente da Câmara. E permitindo que a oposição autárquica, como pretende o CDS, também possa entrar nos executivos camarários. Uma preocupação dos populares que se explica pelo facto de se ter reduzido drasticamente a sua implantação autárquica ao nível de presidências de câmara nas eleições autárquicas mais recentes.
No caso de Aveiro, não me choca muito, embora sejamos um município com três partidos relativamente fortes. O que é obrigatório é o reforço de poderes da Assembleia Municipal e o respeito da autarquia pela Assembleia Municipal, assim elegida a uma verdadeira voz das populações.
O que acham?

terça-feira, 23 de setembro de 2003

Encontro de Blogs em Braga



Eu bem sei que este texto pouco tem a ver com Aveiro mas é por demais importante deixar a minha impressão do que se passou em Braga na quinta e sexta-feira passadas. Aliás, um encontro que valeu por muito mais do que apenas falar sobre blogs. Neste "post" deixo a minha opinião, e o link mas seguem mais dois posts, um com algumas notas e outro com uma informação sobre blogs regionais.

Gostei de Braga. Do encontro mas não só. A parte o facto de terem centrado o diálogo numa lógica de jornalismo, natural para quem estuda a área ou trabalha profissionalmente nela, ouviram-se declarações muito importantes e a reter. João Luis Nogueira foi sem duvida o teorizador da blogosfera, enquanto os jornalistas de serviço - Pedro Fonseca e António Granado, deixaram-nos com mais perguntas do que respostas - "defeito profissional".

Mas antes do outro post, deixo-vos com o link das fotografias. Quem quiser qualidade fotográfica, mande-me um email!

Menos apartamentos



A Marina levanta mais uma opinião, que este blog recolhe e dá a conhecer. Jorge Greno questiona a capacidade imobiliária do local. Ora leia:
"Uma marina na Barra irá certamente aimentar a qualidade do turismo que ali temos. Um ou dois hotéis tmabém me parecem úteis, até porque há falta de equipamentos hoteleiros na zona de Aveiro. 200 ou 250 vivendas, a 4 habitantes por cada, serão no máximo mais 1000 residentes, o que também me parece não causar problema. Agora os apartamentos, bem que os poderiam construir noutro lado, pois parece-me que aí o projecto já passa a ser de turismo massificado."


sexta-feira, 19 de setembro de 2003

Braga - encontro de weblogs



o Notas... está em Braga neste momento e acabou de apresentar o blog no primeiro encontro nacional de weblogs, a decorrer no campus da UMinho...

Mais tarde irá dar mais novidades desta participação e fotografias do evento!


quarta-feira, 17 de setembro de 2003

Marina da Barra - nova forma de ver o problema


Susana Esteves deixa-nos outros pontos de vista sobre a Marina. Coloca pontos de interrogação no projecto sobre a capacidade e localização...

Uma coisa são a falta de infra-estruturas e equipamentos para a prática da vela na Ria de Aveiro, outra coisa é a marina nos moldes em que está prevista...
A Câmara de Ílhavo tem, e muito bem, incentivado este desporto e criado algumas condições quer para a navegação de recreio quer para os pescadores. Também tem sido neste concelho que surgiram vários portos de abrigo, ao contrário de Aveiro, onde a Câmara não passa de intenções...
No entanto, a Marina da Barra, tal como está projectada, acaba por ser um avultado investimento imobiliário com uma marina à volta. Além do mais, como deverás saber, há poucas marinas em Portugal com a capacidade que se pretende dar a esta. Outros locais, que já fazem parte do circuito normal da descida de barcos para a América Latina ou para o Mediterrãneo, dispõem de menos postos de amarração e estão com lotação reduzida excepto num curto período de tempo no ano.
Outro aspecto a considerar é a capacidade de carga turística da povoação da Barra, incluíndo o escoamento viário. Até do barco dá para ver como está actualmente, não é...
Não quero com isto dizer que o projecto deva ser posto de parte mas não devem ser tomadas decisões de ânimo leve. A Torralta, no seu tempo, também era um projecto turístico fabuloso...
À parte preocupações com a rentabilidade do investimento, a situação ideal seria: vários portos de abrigos ("depois" da ponte para permitir a atracagem a embarcações maiores) ou, pelo menos,uma redução da componente imobiliária.
Muito mais haveria a dizer sobre o assunto mas não faltarão oportunidades...

terça-feira, 16 de setembro de 2003

Marina da Barra - outra perspectiva



Pedro Soares deixa-nos uma perspectiva da Marina da Barra

Tenho um barco. Grande demais para poder estar ancorado na Costa Nova. Limitado pela ponte. Resta-me entrar na "guerra" das amarrações da antiga lota de Aveiro. Num clube muitas vezes gerido como um grupo de amigos (espero que seja passado) e que gere um pontão de amarração, sem grandes comdições, num canal sujeito a correntes fortes e a muito vento.

É um facto que a região de aveiro, apesar de ter condições para a práctica da vela, não tem muitas estruturas de apoio, e por outro lado, não esta dotada de infraestruturas que permitam acolher barcos em passagem, pelo menos se tiverem um dada dimensão.

A marina é uma necessidade. Uma necessidade como foco de dinamização turistica, para terra e e para o mar, como ponto de apoio aos navegantes, como polo de desenvolvimento da região.
Entre leixões e figueira, não ha um local onde se possa parar um barco acima de 10m.

E o que será da ria de Aveiro e de toda esta zona, se não se fizerem projectos desta natureza.

acho que um projecto destes tem que ser viabilizado, e que mais do que o viabilizar, ste deve ser considerado como projecto âncora para o desenvolvimento sustentado de toda a ria de Aveiro.

Devem ser definido e incentivada a possibilidade de fazer pequenas marinas e pequenos cais associados ao desenvolvimento sustentado ao longo de toda a ria de aveiro

E igualmente acho que se deve aproveitar esta oportunidade para criar mecanismos e condições que possibilita uma utilização racional e mais plena da ria, quer através de definição de dragagens e criação de reais condições de navegabilidade, quer pela dinamização de um conjunto de serviços e actividades ligadas à ria.

Acho que se deve encarar este projecto como uma abertura e uma base para fazer da ria de Aveiro algo vivo, e conhecido.

segunda-feira, 15 de setembro de 2003

Mais um comentário... da mesma opinião!




Manuel Fernandes Thomaz também esteve presente no estágio e pensa desta forma directa.
"Também vi o espectáculo do 9º estágio de bailado (até porque tinha um filha inscrita) e também acompanhei a polémica em volta dos cortes de subsídios.
Gostava apenas de dizer que sem tirar mérito a todos os professores de Aveiro, cuja competência, na maior parte dos casos é inatacável, o espírito deste tipo de iniciativas culturais é precisamente o de proporcionar metodologias e técnicas diferentes daquelas a que os nossos miúdos estão habituados, na medida em que muitos dos miúdos, e principalmente miúdas, são alunos(as) dos professores aveirenses durante o normal ano lectivo.
A iniciativa de convidar professores de outras paragens, neste caso, tem o mérito de fazer com que os miúdos (as) aveirenses aprendam coisas novas e tenham contacto com pessoas e realidades diferentes. Não significa de modo nenhum que os professores aveirenses são piores do que os outros. Também não significa que os professores estrangeiros são melhores. Não são melhores nem piores. São apenas diferentes, e é precisamente aí que reside a mais valia e o interesse desta iniciativa. Por isso, não misturemos as coisas.
Se não há dinheiro para convidar mais professores estrangeiros, que se assuma isso mesmo. Afinal, os tempos são de crise! Não tentemos é encontrar outras justificações que neste caso mais podem parecer desculpas de mau pagador."



sábado, 13 de setembro de 2003

Estágio de Bailado...



Depois de qutro imensas horas de comboio consegui chegar a tempo de assistir ao espectáculo/mostra final dos alunos do nono estágio de bailado que decorreu num Centro Cultural e de Congressos recheado de pais e avós felizes e de crianças e adolescentes cheios de alegria.

Acompanhei, à distância, a polémica gerada à olta do corte do subsídio ao dito e pensava escrever algo que fosse simpático. E quero. quero dizer que deviamos ter um décimo estágio. E muito mais.

Marília Martins foi ao palco a convite do professor espanhol (presumo eu) que coordenou o estágio e para quem viveu durante tantos anos aquele mundo como seu, teve o azar de defender uma posição díficil do seu colega da "cultura" Manuel Rodrigues. É que quem coordena é ele. E ao tentar justificar o pouco dinheiro e o recurso a professores (competentíssimos) de Aveiro. ela cometeu uma gaffe pouco simpática. Dizer que é preciso situações destas para mostrar que o que é nacional é bom foi no mínimo caricato, mais a mais em frente ao coordenador e excelente comunicador...

Marilia, peço-lhe três coisas: 1) que tente que haja um décimo... 2) que não faça fretes destes. 3) Não tente desulpar-se em política porque quem fica mal vista é a Marilia.

Um estágio de qualquer área, costuma ser o final ou início de algo muito bom. Reconheço as capacidades e a qualidade de alguns dos professores de aveiro mas quero salientar que este tipo de exercícios costuma ser feito com qualidade e professores que habitualmente nao conheçam os alunos. para motivá-los, para lhes dar algo mais. Decerto concorda comigo.


quinta-feira, 11 de setembro de 2003

Ribau lembra o "buraco legal"



Dada a importância do tema, transcrevo integralmente o take da Lusa... (mil perdões e alguns direitos de autor)
solicito opiniões!

Aveiro, 11 Set (Lusa) - O presidente da Associação de Municípios da Ria de Aveiro (AMRia), Ribau Esteves, pediu hoje ao governo que acelere a criação de uma agência regional para eliminar o vazio de poder na gestão da área lagunar.

Desde 2001 que não existe uma entidade gestora da área da Ria de Aveiro, que compreende 11 municípios, repartidos por 1.469 quilómetros quadrados e com um população global de 694.600 habitantes.

Nesse ano, foi criado o Departamento da Ria de Aveiro (DRIA) para substituir a Administração do Porto de Aveiro enquanto gestora da área da laguna, mas essa entidade nunca chegou a ser instalada.

Ribau Esteves, autarca social-democrata de Ílhavo e líder da Distrital do PSD/Aveiro, considerou "muito importante" a reunião que manteve hoje com o secretário de Estado do Ordenamento do Território, mas escusou-se a "dar nota pública" de detalhes e o Ministério do Ambiente também nada adiantou.

O presidente da AMRia tem reclamado, desde o início deste mandato autárquico, que o governo crie uma entidade gestora da ria de Aveiro com um modelo similar ao do Instituto de Navegabilidade do Douro (IND), embora diferente na substância das suas competências.

O organismos reclamado geriria não só questões ligadas à navegabilidade na ria, mas também as ligadas à conservação da natureza e qualificação ambiental, gestão dos canais urbanos e do domínio público marítimo.

No modelo preconizado, o organismo seria participado por todas as entidades com interesses na lagoa, teria autonomia administrativa e financeira e a sua sede seria em Aveiro.


quarta-feira, 10 de setembro de 2003

Realidades das áreas metropolitanas...




Manuel Fernandes Thomaz dá conta da realidade das áreas metropolitanas que conhece...

REALIDADES "Não esgotando de modo algum a discussão sobre as Áreas Metropolitanas, aproveito esta minha primeira intervenção sobre este assunto para olhar a experiência das únicas áreas metropolitanas que existem no país e que são as de Lisboa e Porto. Não conhecendo em pormenor o que se passa em Lisboa, posso no entanto, dar a minha opinião do que conheço do funcionamento da AMP, pois pude conviver ao longo dos últimos 7 anos com os vários protagonistas que tentaram dinamizar e pôr ao serviço das populações esta realidade que foi a Área metropolitana do Porto.

Apenas com o propósito de enquadrar as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto refere-se que a Lei de Criação das Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto (LAMLP) data de 1991, sendo portanto relativa a uma realidade necessariamente diferente da de hoje, mas que mesmo assim é com base na sua aplicação que podemos avaliar o desempenho destas duas AM ao longo dos últimos anos.

Como é sabido e de acordo com esta lei o governo metropolitano é constituído pela Assembleia Metropolitana, pela Junta Metropolitana e pelo Conselho Metropolitano. Destes, a Junta é o orgão executivo, a Assembleia o orgão deliberativo e o Conselho o orgão consultivo.

Ainda de acordo com esta lei as principais funções dos governos metropolitanos são:
-articular/coordenar o investimento municipal ao interesse supramunicipal, em especial nos domínios do transporte colectivo, urbano e sub-urbano e também da rede viária de nível metropolitano, saneamento, abastecimento de água, protecção do ambiente, áreas verdes, protecção civil, etc..
-acompanhar a preparação e a implementação dos planos directores municipais e do plano metropolitano
-ser consultado nos processos de investimento público do governo central e em investimentos dos fundos comunitários

No que respeita ao financiamento, os governos metropolitanos recebem transferências do OE e das autarquias que os compõem.

Depois deste enquadramento vou dar a minha opinião quanto aos problemas que se têm verificado no funcionamento das AMLP, que como já disse baseiam-se nos contactos que mantive com dirigentes da AMP e na leitura de relatórios (ex. "As Grandes Áreas Urbanas - Contributos para a Definição de Alternativas ao Modelo Institucional Vigente, Margarida Pereira e Carlos Nunes Silva") elaborados com o objectivo de avaliar o desempenho destas AM e propor modelos alternativos.

- O facto das Juntas Metropolitanas (o orgão executivo) serem constituídas, por inerência de cargo, pelos presidentes de Câmara da área, prejudica a operacionalidade deste orgão, quer pela dimensão excessiva do orgão (18 elementos na AML e 9 na AMP), quer pela indisponibilidade destes, já que a gestão municipal é demasiado absorvente e foi essencialmente para isso que foram mandatados e é a essa escala que têm que prestar contas ao eleitorado. Quantas vezes ouvimos o Dr. Santana Lopes ou o Dr. Rui Rio a falar em nome do governo metropolitano? Talvez e apenas no dia de eleições autárquicas, para vêr quem vai ser o presidente!!! E em nome das respectivas autarquias? Sempre!! Parece claro!!! Para culmatar esta deficiências criaram-se grupos de trabalho ligados a matérias que se entenderam mais relevantes, mas a ausência de um quadro técnico ao nível da AM fez com que se recorresse a técnicos e acessores municipais. Constata-se que apesar disso poucas iniciativas de âmbito metropolitano tiveram seguimento. Veja-se por exemplo a área dos transportes colectivos e rede viária, considerada uma prioridade para as AM. Será que as populações que trabalham na zona de Lisboa ou Porto têm a vida facilitada a este nível??? Não me parece.

-Ao nível das relações institucionais verifica-se que as AM têm-se assumido mais como grupo de pressão junto do governo, e ao nível consultivo os presidentes consideram que as AM têm sido quase irrelevantes. Mesmo internamente, as decisões das AM não são vinculativas para os municípios, sendo apenas aplicadas se, e quando, daí advém benefícios para o nível local.

-Relativamente ao aspecto consultivo regista-se um incumprimento sistemático da Administração Central no que respeita ao preceito "..dar parecer sobre os investimentos do governo central..". De facto registam-se protestos, na Junta da AML, por nunca ter sido possível à AML pronunciar-se atempadamente sobre o PIDDAC.

-Regista-se ainda uma evidente predisposição dos autarcas em não intervir nas decisões dos demais municípios, não se permitindo uma articulação efectiva dos investimentos municipais com âmbito municipal. Por oposição, por exemplo, à AMRia, que o tem feito exemplarmente, sem precisar de ser AM.

-Podemos por isso opinar que a desresponsabilização do governo central e a difícil aplicação de orientações metropolitanas por parte dos municípios são duas razões fortes para a avaliação negativa que os respectivos protagonistas têm vindo a fazer. Não nos esqueçamos que no quadro desta lei as decisões metropolitanas não são vinculativas para os município, o que é agravado pelo facto dos membros serem em primeira ordem politicamente responsáveis ao nível municipal.

Deixo então para o debate em que medida o novo enquadramento das novas Áreas Metropolitanas, aprovado em Maio deste ano, vem culmatar aquilo que os próprios protagonistas das duas únicas experiências de AM identificam como fragilidades graves no modelo das AMLP e que levaram um amigo meu e ex-presidente da AMP a afirmar que a AMP está completamente esgotada há muito tempo!!!!!"


segunda-feira, 8 de setembro de 2003




Pedro Soares analisa a componente financeira e emocional da escolha...

Quanto ao assunto em causa, acho que a realidade que se ficciona hoje vai corresponder ao real futuro daqui a uns anos, com as consequentes e inevitáveis reorganizações financeiras.

Confesso que muito pessoalmente oscilo entre um mal necessário, de ocupar a classe política, limitados que forem os mandatos, e o eterno mal adiado de por uma vez uniformizar esta manta de retalhos de organizações e estruturas supramunicipais.

O que é certo, é que se tem que reorganizar, se deve fazê-lo de uma vez e com responsabilidade e responsabilização, e olhando de uma forma global aos custos reais, sejam eles de funcionamento ou sociais.

Mas como sempre, no caso concreto, os problemas não surgem nos centros, mas nas fronteiras.... em que meio vai estar Aveiro daqui a dez anos, com que concelhos parceiros vai estar reunido nesta estrutura supramunicipal? Como será que nos vamos debater com os "moiros do sul" e os "caragos do norte", já que felizmente, temos uma fornteira marinha, e a que distância do interior se conseguem manter as hordas dos invasores?


Domingos multifacetado...




Domingos Cerqueira disse ao Diário de Aveiro, em declarações prestadas sobre o mercado abastecedor demolido durante o fim de semana que "Uma mudança que foi «imposta» por força da construção da nova estação ferroviária de Aveiro, mas «que não podia ser adiada por muito mais tempo atendendo às péssimas condições do velho mercado, há demasiados anos a funcionar como provisório», defendeu Domingos Cerqueira. O autarca lamenta as «condições deploráveis em que aquelas pessoas têm estado a trabalhar há tantos anos, em estruturas abarracadas terceiro-mundistas e de péssimos acessos», disse, indo mais longe: «aquele mercado só não foi uma vergonha maior porque estava escondido das vistas dos munícipes».

Pergunto simplesmente: Domingos Cerqueira não é o vereador dos mercados e feiras desde que Alberto Souto foi para a Cãmara?


Areas metropolitanas, associações de municipios...



Areas metropolitanas, associações de municipios... Um dos assuntos pouco discutidos no mundo "real" da política é o das áreas metropolitanas, comunidades urbanas, associações intermunicipais. Ou melhor, é discutido na praça pública quando surgem propostas de lei mas muito pouco executado na vida real...

Como já lembrei aqui várias vezes, normalmente os municípios não trabalham em conjunto. Basta ver a realidade, palpável, de todos os dias. Desde as estradas municipais agradavelmente esburacadas que se transformam em "autoestradas" mal passam a linha de concelho até ao turismo mal promovido, às zonas industriais em partes distintas de cada concelho, aos problemas de transportes intermunicipais...

Só quando há coisas muito específicas é que trabalham em conjunto. Em Aveiro até já se maltratam as cidades-irmã!

Lanço o desafio. o que pensam das áreas metropolitanas, do futuro do distrito?


sexta-feira, 5 de setembro de 2003

E a pista de Cacia



É já no próximo dia 12 que será conhecido o veredicto em relação ao estudo de impacto ambiental da pista do Rio Novo do Principe e respectivas recuperações da área, que tão importantes se tornam para a Vila de Cacia. É de frisar que em matéria de obras paradas e pouca informação, há inúmeros locais do nosso concelho que devem estar a desesperar. Basta que venham umas chuvadas um pouco mais fortes e... será a desgraça...

Nota final para uma reportagem e uma sondagem internacional que saiu ontem... Os portugueses são sempre os mesmos... Cerca de 70 por cento consideram que a UE deve ser igualmente uma superpotência... mas somos os mesmos que consideramos que o principal problema é a imigração (o nosso querido "racismo leve") e dizemos que andamos a gastar dinheiro a mais em ajuda económica a outros países e que o aumento de gastos militares não é bom... ah, ok...


quarta-feira, 3 de setembro de 2003

Marina da Barra



Está em discussão pública o Estudo de Impacte Ambiental da Marina da Barra e noutros locais "físicos" que estão bem explicitos nesta página. E é sobre o projecto, marginalmente, e sobre a Ria que vos quero falar...

Não pretendo dar sentenças. Essas dão os juízes. Ainda para mais quando estão decerto a ler isto pessoas mais qualificadas do que eu e que, espero eu, gostem de participar sobre este projecto.

A Marina da Barra está envolta em polémica desde o seu início. Foi mesmo criado um movimento, «Pelo Futuro da Barra» que reclama prejuízos ambientais e imobiliários. Esta associação de moradores argumenta (em todos os jornais e para quem os quer ouvir) que um terço dos 58 hectares serão ocupados com 130 moradias, 420 apartamentos, dois hotéis e parques de estacionamento para 2.200 veículos, o que irá ter repercussões nefastas no ambiente daquela zona. Em parte concordo. Noutra não. Profundamente.

Para começar não acredito nestes números, que por mais do que uma vez foram referidos claramente com as ocupações máximas permitidas – e se o promotor atingir esses números não atinge o objectivo de turismo que se propõe, estou certo.
Por outro lado, acho curioso que o Movimento não lembre aquilo que é básico. A questão das infraestruturas rodoviárias... Defendo há muito um comboio ligeiro para a Barra. Porque é que Aveiro e Ílhavo nunca se entenderam?

A Ria tem de ser vivida de um ponto vista ambiental, económico e de sociedade. Podemos recuperar as características antigas mas temos que mostrar a nossa paixão pela água. E sem uma marina a sério...

Desafio os leitores a falar sobre este assunto. Este post é um começo, não um fim...


sexta-feira, 29 de agosto de 2003

Vamos ser cada vez mais?




É com esta coluna que surge, a partir de hoje, uma colaboração entre o Jornal Hora H e esta coluna. Será um novo desafio, ampliar as bonitas histórias que por aqui vão passando ao mesmo tempo que aumentamos o número dos que nos lêem e comentam.

Aliás, porque é que vocês não aproveitam este texto e enviam a alguns dos vossos amigos que consideram ser pessoas que gostam de discutir a nossa região?

Este é o meu desafio: vamos aumentar esta nossa tertúlia!

Até segunda,
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Esta não é uma simples coluna de opinião. Não só por estar colocada no primeiro número de um jornal novo – o que exige um conjunto de elogios e salamaleques diferente do habitual – mas igualmente pelas características específicas desta coluna que já leva mais de dez meses.

Este é um projecto Web, agregado em multiplataformas, uma das quais este jornal. No blogue “Notas entre Aveiro e Lisboa”, que está disponível em http://aveirolx.blogspot.com o leitor pode intervir, comentar e entrar em discussões sobre a sua região, a politica partidária e local e sobre as questões pertinentes que envolvem o dia a dia de uma cidade que é a nossa, de origem ou herdada.

Uma vez por semana, nesta coluna de opinião, os agentes de mudança irão escrever sobre os temas mais polémicas, com os argumentos mais convincentes ou com os textos com mais brilhante retórica. Mas é importante que o leitor não se esqueça de uma coisa: esta é uma coluna para todos.

Para além da leitura diária do site que vos indiquei, recomendo igualmente a vossa inscrição na “mailing-list” associada que permite manter uma conversa muito interessante através do correio electrónico, recebendo as novidades e algumas informações extras por essa via.

Basta, no mesmo site, colocar o seu email na caixa apropriada ao fundo da coluna da esquerda ou, ainda mais simples, mandar um e-mail para notasaveiro-subscribe@yahoogroups.com e é automaticamente integrado.

Irá notar que a participação cívica na vida da sua cidade e região é um dever feito com alegria e gosto. Irá notar nas preocupações de quem vive apaixonadamente a cidade.

João Oliveira
jmo@esoterica.pt


quinta-feira, 7 de agosto de 2003

A banhos e em remodelações para começar em grande!



Os leitores habituais deste blog deverão ter pensado que fechei... Puro engano!
Fiz apenas aquilo que muitos dos aveirenses fazem: vão a banhos, deslocam-se ás boas praias do concelho de Ilhvo e pensam na vida, no meio de uns mergulhos e alguns banhos de sol.

Tenho tentado abstrair-me dos incêndios, e do martírio que o país está a viver. O que não quer dizer que o assunto não seja aqui discutido...

Quero aqui deixar-vos um aperitivo: o blog irá continuar, espero que com muito mais participações e algumas surpresas. Para já, irá ter um suporte curioso na imprensa escrita, passará a ter uns editores que irão incentivar as pessoas a escrever mais, haverá alterações na mailing list que acompanha... Enfim, até a componente estética poderá ser alterada...

Em traços gerais, irá mudar um pouco mas o principal mantém-se: discussão franca e aberta sobre os problemas de Aveiro. Um canal de democracia, uma participação cívica...
Daqui por uma semana terão mais notícias minhas!
PS - Entretanto, aceitam-se colaborações de todo o tipo!


quinta-feira, 17 de julho de 2003

O estádio... ida para Tribunal, parte I



Um dos dois problemas que a aquisição do Estádio Mário Duarte pela Universidade tinha conheceu novos desenvolvimentos hoje. O Tribunal de Conta vetou a aquisição...

Em declarações à Agência Lusa o presidente da Câmara de Aveiro disse que "aventou hoje poder "colocar no mercado" os terrenos do Estádio Mário Duarte, caso seja impossível "contornar" um veto do Tribunal de Contas sobre alienação do espaço à Universidade local."

Mas há mais. Alberto Souto disse, taxativamente que "Se não puder vender o espaço à universidade, coloco-o no mercado", afirmou Alberto Souto (PS), salientando que, dessa forma, obterá maior receita."

A venda dos terrenos à Universidade foi acordada por 2,49 milhões de euros, seguindo uma avaliação da Direcção Geral do Património, e Alberto Souto diz que, "como cidadão de Aveiro", preferia esta alternativa.

Nas suas declarações à Lusa, o autarca admitiu que ainda seja possível regularizar o processo em sede de recurso, "até porque um dos juízes votou contra, e porque se trata de uma divergência de interpretação sobre o alcance e os limites da autonomia universitária".

A Inspecção Geral de Finanças já tinha colocado este caso no Tribunal Administrativo de Coimbra, alegando a mesma questão: a autoridade da Universidade para fazer a aquisição.

Com este negócio por terra, resta-nos duas perguntas: o que irá fazer Alberto Souto com os terrenos e como devolver à Universidade o que esta já lhe pagou...

É que a "ameaça" de colocar os terrenos no mercado não pode ser de ânimo leve. Não acredito que queira tentar retiro o uso desportivo/social dos terrenos em sede de PDM. Isso seria um crime. Se já foi feito, crime é na mesma. Se permitir maior construção nos Armazéns Gerais, pior ainda... Uma rica embrulhada!

Em causa está uma área de 16.800 metros quadrados, integrando o velho Estádio Municipal Mário Duarte e uma zona adjacente para construção.
O contrato-promessa, envolvendo a Câmara e os serviços sociais da Universidade, foi assinado em 30 de Dezembro de 2002 e o pagamento foi acordado em duas prestações de 1,245 milhões de euros, uma das quais foi liquidada em 07 de Janeiro deste ano.

Pacheco Pereira e os blogs



Pacheco Pereira coloca o dedo na ferida em opinião publicada hoje no Público. Como estes textos só ficam disponíveis durante 7 dias, cometi o pecado de colocá-lo no meu repositório de textos sobre novas tecnologias com a data de hoje.
A ideia base, correcta e justíssima para um estudo sociológico sobre a sociedade portuguesa é que 2003 não fica para a história sem o arquivo dos blogs portugueses. Algo que é normal nos EUA, onde as publicações electrónicas, incluindo blogs, que o queiram podem requisitar um ISSN e ganhar algum estatuto legal. Para além disso, seria necessário criar uma estrutura que garantisse, a quem quissesse o "backup" dos dados. E fica a ideia: que tal criar um arquivo de blogs?
Algumas das partes mais curiosas do texto:

Uma parte muito significativa do retrato do Portugal contemporâneo perde-se todos os dias sem apelo nem agravo: a Internet portuguesa. Se bem que eu seja suspeito de querer fazer e guardar o mapa com o tamanho do país que representa, ou seja tudo, nem por isso deixo de me preocupar com essa evaporação invisível dos "bits", assim como de outras formas de "efemera", onde uma parte muito especial do nosso país devia ficar para a memória colectiva.

Guardamos e bem os jornais de paróquia, perdemos e mal as páginas pessoais, os fanzines obscuros, as revistas electrónicas, os blogues apagados, os "sites" de futebol, os locais de raiva e paixão, "hobbies" curiosos, páginas que duram a brevidade de uma campanha eleitoral, elogios e insultos (mais os insultos) nos "newsgroups", "chats" estudantis com linguagens únicas, grafismos de "pastiche", mas reveladores de um gosto ou de escolhas de imitação, músicas experimentais, primícias literárias, obsessões, cultos, etc., etc. Deixo de parte outro aspecto, mais de arquivo do que de "biblioteca", do registo permanente de muita da actividade institucional, governo em particular, e que já se faz usando correio electrónico, que se apaga para sempre, sem o registo mais durável do papel.

Veja-se o caso da blogosfera. A blogosfera devia ter um "depósito obrigatório" imediato. Os blogues, enquanto formas individualizadas de expressão, originais e únicas, são uma voz imprescindível para se compreender o país em 2003. Eles expressam um mundo etário, social, comunicacional, cultural, político que, sendo uma continuação do mundo exterior, tem elementos "sui generis".

A lei que obriga ao depósito obrigatório está completamente desactualizada, e uma nova lei está a ser discutida há tempo demais, sem andar para a frente. Algumas tentativas sem continuidade foram feitas na Biblioteca Nacional, incluindo um estudo em colaboração com o ISCTE sobre o "arquivamento" da Internet, já em 2001. Depois disso o que é que se fez?

Eu estou a fazer os possíveis por alterar este estado de coisas.

quarta-feira, 16 de julho de 2003

Pensamentos de Sao Jacinto



Depois de alguns dias de intervalo, para arrumar melhor o pensamento e diluir possíveis resquícios de ideias feitas, aqui ficam as minhas notas de viagem sobre o Festival Dunas de São Jacinto
1) Sistema de transportes respondeu às necessidades. Claro que no final dos concertos todos queriam ir embora cedo mas...
2) Sistema de entrada relativamente bom, embora não consiga extrapolar para o que aconteceria se estivesse mais gente.
3) Bons serviços de apoio
4) Espaço - muito espaço
5) pouca gente - mas é melhor olhar para a nota seguinte
6) Um erro grave na busca pelo objectivo - Fazer um festival para todos é fazer um festival para ninguém. Fazer para os mais velhos é uma aposta como qualquer outra, mas nesse caso era fundamental adequar as estruturas e os grupos ao conceito. Se queremos atingir um público já com filhos, está correcto ter uma creche mas incorrecto começar a uma quinta. Se queremos agarrar certos "ouvintes" temos que pensar no que perdemos. Dias temáticos, grupos secundários que captassem mais gente... São tudo dados a ter em conta e que não estavam bem explicados...
6)Espero que tenha servido para a economia de São Jacinto...
7)Espero que continue, se forem corrigidos os erros.

Nota final - parabéns (que até apareceram reproduzidos no ecrã) à vereadora Marília Martins. Dependendo dos custos, acredito que é uma aposta ganha. e mesmo tempo em conta esses...
Espero que com este espectáculo não se tenha hipotecado a política de juventude.

segunda-feira, 14 de julho de 2003

As mocoes e as saidas...



Desta vez foi Ulisses Pereira, o pai, que deu a sua opinião em relação à discussão da Assembleia Municipal. Aguardo a opinião de António Salavessa e dos restantes elementos...

Caro João Oliveira,

Desta vez é o “pai” que gostaria de comentar a discussão e votação da moção de censura apresentada pelo PCP à Câmara Municipal de Aveiro, na pessoa do seu Presidente, conforme a moção expressamente refere.
Como intróito, e não obstante o pedido de desculpas do meu filho (o do “caldeirão), gostaria de dizer que estou genericamente de acordo com as suas notas relativas à remuneração dos políticos, embora também subscreva por inteiro o comentário do “Moliceiro”, pois não basta ser um excelente técnico para automaticamente se ser um bom político.

Quanto à discussão e votação da moção de censura apresentada pelo PCP, e muito bem defendida pelo António Salavessa, gostaria de deixar três notas:

1) Ao contrário do que muitos especulavam, até o próprio João Oliveira, houve uma votação unânime de todos os Partidos da Oposição (incluindo Presidentes de Junta) a favor desta moção de censura. Só os Presidentes de Junta que saltaram ou foram “obrigados” a saltar das bancadas dos Partidos da Oposição (Nariz e Requeixo) votaram contra. O que não admira, face ao namoro “socialista / presidencialista” que lhes é feito. Com certeza que os seus “fregueses” teriam um sentido de voto diferente face às últimas facturas recebidas dos SMA (Serviços Municipalizados de Aveiro). E, politicamente, há que retirar as devidas conclusões desta convergência de opiniões e posições. O que estava em causa não eram questões ideológicas, mas o “pisar” dos interesses dos munícipes aveirenses.

2) Na realidade, estas facturas de água emitidas pelos SMA são completamente anacrónicas. Convido todos a olharem com cuidado para as facturas que passaram a receber. Dois exemplos que conheço directamente: a) a factura da sede concelhia do PSD com um consumo de água muito pequeno: 25 €, dos quais o consumo de água efectivo corresponde apenas a 3 €; b) a factura da minha casa em S. Bernardo: 125 €, dos quais apenas 68 € são de consumo. O resto é “disponibilidade de água”, “taxa de resíduos sólidos urbanos”, taxa de resíduos variável”, “disponibilidade de saneamento”, “utilização de saneamento”. Números mais do que significativos! Estamos a falar de facturas referentes a 2 meses, metodologia provavelmente adoptada para tirar proveito dos escalões estabelecidos (e talvez não!). Enfim, Aveiro tem a água mais cara do País. E será para pagar directamente estes serviços, ou outras opções discutíveis do executivo camarário?

3) A saída intempestiva do Presidente da Câmara quando a bancada do PSD, na sua declaração de voto final, referia questões concretas e construtivas, pedindo apenas abertura e disponibilidade para o estudo de alternativas ao critério utilizado de indexação da taxa de resíduos sólidos ao consumo da água, não surpreende a quem tem vindo a conhecer no Presidente da Câmara de Aveiro, um espírito e um comportamento cada vez mais autocrático no tratamento de questões públicas. Mesmo que tivesse alguma razão objectiva, este comportamento é democraticamente inaceitável. A democracia não se explica, sente-se e vive-se, não sendo propriedade de qualquer sector ideológico. Há quem “encha a boca” com a palavra democracia e depois actue desta maneira. Se os deputados municipais tivessem falta de educação cívica e democrática, ausentando-se quando o Dr. Alberto Souto diz algumas coisas que os incomodam e ferem, e que penalizam os Aveirenses, sem conta seria as vezes que a Assembleia Municipal ficaria sem quorum de funcionamento...

Ulisses Pereira (pai)“Disclosure note”: Presidente da Concelhia do PSD



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